Estiagem deixa 5 mil famílias sem acesso a água potável no Rio Grande do Sul

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Foto: Pedro Piegas (Diário)

A estiagem que castiga a agricultura e deixa famílias sem água no Rio Grande do Sul já colocou 105 cidades em situação de emergência. Segundo a Emater, até o dia 30 de dezembro, foram contabilizadas 138,8 mil propriedades rurais atingidas pela estiagem em 6 mil localidades do Estado. Já são 5 mil famílias sem acesso a água potável.

Em Santa Maria, conforme a prefeitura, são 95 famílias, que contabilizam 450 pessoas, que dependem da entrega de água por caminhão-pipa. Só no ano de 2021, 2 milhões de litros de água potável foram distribuídos pela Defesa Civil na cidade, principalmente em localidades do interior. 

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Dados da Defesa Civil ressaltam que, das 105 prefeituras que publicaram decretos de situação de emergência, apenas 15 encaminharam documentações completas para que o governo do Estado homologue a medida em nível estadual. No Rio Grande do Sul, atualmente 11 municípios têm a situação de emergência em razão da estiagem reconhecida pela União.

Na Região Central, são oito em situação de emergência. Confira a lista:

• Agudo (decreto já homologado pelo Estado)
• Cruz Alta
• Itacurubi
• Júlio de Castilhos (decreto já homologado pelo Estado e reconhecido pela União)
• Nova Esperança do Sul
• Quevedos
• São Pedro do Sul
• Tupanciretã (decreto já homologado pelo Estado e reconhecido pela União)

REUNIÃO

Na busca por alinhar medidas de combate à estiagem no Rio Grande do Sul, quatro secretarias do Governo do Estado e a Defesa Civil se reuniram neste segunda-feira a portas fechadas. No encontro, representantes das secretarias da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Obras e Habitação (SOP), da Saúde (SES), do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), analisaram um levantamento realizado pela Emater/RS - Ascar, entidade que promove o desenvolvimento rural no Estado, além de outros pontos.

O coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Júlio César Rocha Lopes, ressalta que o próximo passo envolverá um encontro com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB):

- Estamos fazendo essa reunião para alinhar as ações e para que cada secretaria verifique o que pode aportar para os municípios. Depois, teremos um encontro com o governador para ver até onde podemos ir com estas ações.

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AÇÕES

Entre as medidas adotadas, está a atuação ininterruptamente de quatro máquinas de perfuração de poços direcionada a municípios em situação mais crítica. Um levantamento de valores necessários para operacionalizar o Programa de Sementes Forrageiras em 2022, instrumento que contribuirá para formação de pastagens para alimentação dos rebanhos, assim que houver condição de plantio, também foi realizado. A secretaria ainda estuda a possibilidade de anistia do Programa Troca-Troca de Sementes. Em 2021, o governo chegou a anistiar 16 mil agricultores familiares, em um valor de R$ 4,6 milhões.

Em 2022, a pasta deve focar na execução do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, programa que deve destinar R$ 201,4 milhões para irrigação e conservação de água. O orçamento de 2022 deve ser liberado até metade de janeiro, permitindo o começo dos processos de licitação.

Na quarta-feira, secretária Silvana Covatti deve participar de uma reunião com a Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para falar exclusivamente sobre os prejuízos da estiagem no Estado. 

O QUE SIGNIFICA O DECRETO

Com a assinatura do decreto de emergência, as prefeituras conseguem dispensa de licença ambiental e de licitações, o que agiliza processos e compras para amenizar os problemas da seca. Além disso, financiamentos rurais de produtores podem ser recalculados e parcelas podem ser estendidas. Ainda, após a homologação da situação pelo Estado e o reconhecimento do decreto pela União, é possível a obtenção de recursos estaduais e federais para investir na cidade.

Diferente do que acontece em temporais, onde as consequências são factuais, com rastros de destruição, em estiagem prejuízos são sentidos a longo prazo, depois da colheita, por exemplo.

*com informações da Assessoria de Comunicação da secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul